Minha Área

Todo cuidado é pouco

23 de Maio de 2013

Publicado em Aspectos Legais por Minha Área | Nenhum comentário

Locação por temporada pode ser um bom negócio, mas exige uma série de precauções para não virar um pesadelo

O País vive um momento de grande afluxo de turistas e o déficit de quartos de hotel é notícia recorrente nos principais veículos de comunicação. Com isto, o aluguel por temporada torna-se uma opção atraente. Procura grande, maior retorno, porém com riscos na mesma medida.

Carlos Soares tem um imóvel na praia, no Rio de Janeiro, e o alugou pelos três meses do último verão para, segundo a administradora, uma família da Espanha. Com as primeiras contas de água e luz, um susto. Algo estranho acontecia e ao buscar saber descobriu que ele havia sido transformado em hostel, um tipo de albergue.

“Fotos de minha casa estavam em todos os sites de divulgação de hostel pelo mundo, dizendo que funcionava 24 horas para mochileiros. Vizinhos contaram que dois rapazes mantinham o portão aberto e uma placa na janela chamando quem quisesse entrar até para tomar banho de chuveiro e piscina, ou somente para guardar prancha ou mochila”, conta.

Fotos de festas foram postadas nas redes sociais com uma multidão de jovens pelo imóvel. “Foram dias e noites de agonia e sentimento de impotência”, desabafa.

Marcelo Borges, diretor-jurídico da Abadi (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis), conta que casos semelhantes vêm acontecendo com cada vez mais frequência, o que chama a atenção para alguns cuidados fundamentais.

Mais rigor com avaliação cadastral e contrato

“A locação por temporada exige um cuidado maior para a análise da ficha cadastral e para o estabelecimento de um contrato com cláusulas que garantam mais segurança ao locador”, orienta.

“Confiamos a nossa casa a uma administradora que não tomou os cuidados necessários e por inexperiência fomos penalizados. Outra não acontecerá”, afirma categórico o proprietário do imóvel transformado em hostel no Rio.

O seu contrato não previa garantias, nem vistorias regulares, recomendações que o advogado Marcelo Borges imputa como essenciais.

Uma das cláusulas que devem estar previstas é a de multa e entrega imediata do imóvel quando comprovado o seu uso irregular, o que além dos possíveis danos materiais, pode resultar em sua depreciação na região.

“Esta é considerada uma modalidade de locação de risco, mas para minimizá-lo é preciso valer de todos os recursos possíveis, prevendo-os em contrato”, orienta.

Cuidados básicos

  • Estabelecer um público alvo para o seu imóvel e divulgá-lo apenas em veículos dirigidos
  • Selecionar com critério a administradora, se a opção for contar com a intermediação. Verifique se a empresa ou o profissional corretor são idôneos com o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) da sua região. Procure saber de seu histórico no mercado e confira referências com quem já alugou imóvel
  • Buscar referências dos locatários. Confirme todos os dados da ficha cadastral de quem pretende alugar seu imóvel
  • Verificar se não há proibição prevista na convenção, se a locação for em um condomínio. Em caso contrário, consultar sobre a possibilidade de usar as áreas comuns e especificar permissão ou proibição no contrato
  • Faça uma vistoria rigorosa em seu imóvel antes de alugar, testando e fotografando chuveiros, torneiras, descargas, luzes, eletrodomésticos e utensílios, incluindo tudo no contrato. Na entrega do imóvel, outra vistoria deverá atestar que não houve danos. Isto deve ser feito antes da liberação da garantia dada ao contrato no ato da locação.
  • Ao precificar o valor do aluguel avalie os riscos do negócio e, sem exagerar, acrescente gastos com eletricidade, gás e água, considerando um possível aumento nas contas. Se o imóvel contar com telefone, peça à operadora que libere a lista de ligações feitas, antes do término do contrato. Nesta modalidade é comum o pagamento antecipado pelo tempo total da locação, mais o valor da caução. Ou 50% no ato da locação, mais caução, e 50% na entrega do imóvel

Contrato de Locação

O contrato é a sua garantia e, por isso, é recomendado mesmo que o período de locação seja curto. Ele deve ser de até 90 dias e conter uma lista de cláusulas, desde o dia de entrada e de entrega do imóvel. Anote as cláusulas:

  • Número máximo de pessoas permitido
  • Período de locação, com entrega rigorosamente no dia previsto.  Um alerta importante é para o fato de que esgotado o prazo contratado, caso o locatário permaneça no imóvel sem oposição do locador por mais de trinta dias, a locação será considerada prorrogada por prazo indeterminado, o que exigirá entrar com ação na Justiça para retirá-lo
  • Uso exclusivo para estadia e veto absoluto para uso para fins comerciais
  • Permissão para vistorias periódicas por parte do proprietário, ou administradora, para conferir uso em conformidade com o contrato
  • Multa para o uso fora do previsto em contrato e pedido de entrega imediata do imóvel
  • Garantia de locação por caução em dinheiro, com especificação de liberação somente após vistoria no imóvel ao término do contrato

Tags: , , , ,

Deixe um comentário

Tem de ter a sessão iniciada para publicar um comentário.

Minha Área - 2012 - Todos os direitos reservados.

Hotvia