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Ser ou não ser diferente?

23 de Novembro de 2015

Publicado em Arquitetura e Decoração, Aspectos Legais por Minha Área | Nenhum comentário

É possível alterar o estilo da porta do apartamento ou é preciso manter um padrão?

A porta de um apartamento é o primeiro lugar que o morador tem para dar toque pessoal à moradia. É natural, portanto, que se pense em pendurar enfeites, pintar e até trocar de modelo. Em um condomínio, porém, não é tão simples mudar tudo que se quer, afinal, existem padrões e regras internas que devem ser seguidas.
porta-colorida

Antes de tudo, é preciso considerar que a porta faz parte da estética do ambiente, de tal forma que sua troca é considerada uma alteração de fachada, salvo se houver autorização expressa na convenção do condomínio.

A mudança de modelo ou pintura, portanto pode significar uma infração da convenção condominial, quando esta estabelece a proibição da alteração das fachadas externas e internas, de tal forma que o seu descumprimento acarreta, além de eventual multa, uma ação para obrigar o condômino a desfazer a troca, restabelecendo o padrão original.

Segundo Lívia Zanirato, diretora de uma administradora de condomínios, as regras para troca ou pinturas de portas podem ser estabelecidas na convenção do conselho de cada prédio, mas a administração pode se valer do artigo 1.336, inciso III, que estabelece como um dos deveres dos condôminos não alterar as partes externas das unidades, incluindo-se aí as portas e pintura dos halls dos andares.

No entanto, ainda de acordo com Lívia, há brechas: “Apesar da lei, muitos condomínios permitem que os condôminos de cada andar combinem entre si o padrão a ser seguido no respectivo andar, mas trata-se de mera liberalidade do corpo diretivo do condomínio, que pode ser revista a qualquer tempo”.

Dentro dos conformes – Chimene Cardenuto, advogada de uma administradora de condomínios, explica que antes do condômino realizar qualquer alteração é preciso definir qual o padrão a ser adotado por todos do mesmo andar, para que a alteração no hall seja harmoniosa. “Para que uma alteração ocorra é necessário que todos os condôminos do mesmo andar cheguem a um consenso sobre a alteração pretendida”.

Para um procedimento correto, caso a alteração seja de comum acordo entre os proprietários das unidades dos andares, é preciso haver por escrito uma anuência de todos, discriminando-se ao máximo como ficará a alteração pretendida e como serão pagos os gastos com essas alterações. Lembrando que tal custo deverá ser dividido entre os proprietários do andar.

É Importante registrar também que se um dos vizinhos não concordar com a alteração, esta não poderá ser realizada, devendo permanecer o padrão original.

Consulte o síndico – Mariana Moraes é economista e trocou a porta de seu apartamento durante a reforma que fez. “Antes, entrei em contato com o síndico para me informar se existia alguma norma, regra ou padrão para isso. Como não existia em meu condomínio, pude mudar da forma como eu quis. Mas conheço pessoas que tentaram mudar em seus prédios e não deu certo”, contou.

Para evitar contratempos, caso a vontade seja alterar a porta, o ideal é que o condômino entre sempre em contato com o síndico para saber quais são as normas de seu condomínio. Dessa forma, ele evita desrespeitar as normas internas, levar multa e até ser obrigado a restabelecer o padrão anterior, tendo mais trabalho e gastos.

Como dar seu toque sem mudar o padrão

  • Se o condomínio não permitir mudanças de modelo e cor, uma opção é deixar o lado de fora (que é visto no hall) no padrão e revestir ou pintar apenas o lado interno
  • Enfeites para portas também são uma opção para quem quer dar um toque personalizado sem sair do padrão. De espelhos a quadros, escolha um que tenha mais a ver com seu estilo
  • Em épocas como o fim de ano, é comum que muitos moradores adotem enfeites natalinos como uma forma de decorar a porta de entrada e desejar boas-festas

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