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Quando o barulho mora ao lado

24 de Setembro de 2013

Publicado em Meu Condomínio por Minha Área | 5 comentários

Ruídos, estrondos, música alta são problemas que incomodam muito mais na vida em condomínio. Veja como agir

Pode ser uma porta batendo com estrondo, passeios de salto alto no andar de cima, móveis sendo arrastados ou o ronco de uma furadeira. O fato é que, para quem vive em apartamento, um vizinho barulhento é quase impossível de ser ignorado. Em tese, essas situações seriam evitadas pela própria estrutura do edifício e pelo bom senso dos moradores, mas muitas vezes uma dessas coisas – ou as duas – está ausente, e o incômodo surge. O que fazer?

O advogado Daphnis Citti de Lauro, especialista em Direito Imobiliário, conta que, se a pessoa sentir-se incomodada pelo barulho do vizinho, o caso deve ser levado para os funcionários do condomínio, como o porteiro e o síndico, uma vez que existem regras e outros dispositivos para que a situação seja solucionada. Também é preciso prestar atenção aos próprios barulhos, para que amanhã você não seja o alvo de uma reclamação.

Reforma matutina

A estatística Luciana Guedes não é uma vizinha “reclamona”, mas perdeu a paciência com uma inconveniente reforma.

“Minha vizinha de cima é uma senhorinha que sempre morou só, mas de vez em quando um dos filhos vinha ajeitar as coisas. Numa dessas ocasiões, veio a filha arquiteta querendo redecorar a casa. O problema é que ela deixava pra fazer isso aos domingos de manhã. Aí, no dia em que a gente mais queria descansar, ela resolvia colar umas prateleiras e uns quadros na parede, ligando a furadeira às 9h, 10h da manhã”, conta.

Pessoas como a vizinha de Luciana, segundo o advogado, estão desrespeitando uma série de normas externas e internas do condomínio.

“O Código Civil, que regula os condomínios, tem um artigo que diz que você não pode perturbar seu vizinho, e constam outras regras similares nos regulamentos internos dos prédios, com previsão de multa para quem não respeita”, explica.

Quando o barulho é muito alto a ponto de atrapalhar atividades ou o descanso dos moradores, ou em horários como de manhã cedo ou tarde da noite, o morador prejudicado deve ligar para a portaria. Foi o que Luciana fez.

“Um dia ela resolveu que furaria tudo às 8hs e não acabava nunca. Eu levantei, interfonei na portaria e pedi que o porteiro ligasse lá para ela parar”, diz. Felizmente, a ação surtiu efeito. “Dois dias depois encontrei as duas no elevador, a senhorinha me pediu desculpas e perguntou se tinha melhorado. Antes que eu abrisse a boca, a filha dela respondeu: ‘Claro, né, mãe? Se não ela tinha ligado de novo para reclamar’”.

Outros recursos

Caso o problema persista, novas ações podem ser tomadas.

“É melhor o morador pedir para a portaria interfonar e dizer ao outro que está havendo uma queixa. No caso de não ser atendido, o jeito é enviar carta para o síndico e para a administradora”, diz Daphnis.

O morador notificado pelo síndico ou administradora, oficialmente avisado do problema, deve resolver a situação. Caso contrário, cabe a aplicação de multa. A forma como isso funciona é prevista pelo regimento do condomínio.

Em casos extremos, o caso pode ser levado para a Justiça. “Se atrapalha seu trabalho em casa, ou se você é prejudicado no trabalho e conseguir provar isso, o juiz pode dar ganho de causa, com indenização por danos morais”.

Mas não deixe o bom senso e as regras de boa vizinhança de lado. O barulho, muitas vezes, é uma questão subjetiva, e há espaço para tolerância.

“Alguns barulhos são muito problemáticos, mas são baixos, como o de salto alto, então para se ter uma prova é muito difícil”, observa o advogado. Barulhos de descarga, coisas caindo ou bichos de estimação muitas vezes não precisam ser vistos com tanta intolerância. Use o bom senso!

Evitando o barulho no seu apê

  • A melhor solução para evitar que sons muito altos incomodem vizinhos é o isolamento acústico. O recurso deve ser adotado por quem gosta de ouvir música alta ou toca instrumentos musicais
  • Revestimentos especiais para o piso ajudam a barrar os sons. É o caso de carpete e pisos flutuantes, que têm manta antirruído por baixo
  • Preste atenção ao volume de televisão, som e videogame, assim como crianças brincando e pulando
  • Cuidado também na hora de arrastar móveis ou furar as paredes. Realize essas tarefas durante o dia

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5 comentários para “Quando o barulho mora ao lado”

  1. Daphnis Citti de Lauro diz:

    Eugênia, como você tem advogado, que propôs a ação e ganhou, deve procurá-lo que, conforme a sentença, confirmada pelo Tribunal, saberá a medida judicial adequada.

  2. roseane brückheimer diz:

    E o barulho de cachorros em condomínio fechado.Como resolver?

    • Daphnis Citti de Lauro diz:

      Roseane,qualquer barulho, seja de cachorros ou não, resolve-se com uma carta protocolada ao síndico e à administradora do condomínio, solicitando providências e até mesmo aplicação de multa, quando for o caso. O Código Civil, no artigo 1336, inciso IV, diz que não se pode utilizar as unidades condominiais de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança, ou aos bons costumes.

  3. Eugênia diz:

    Quando o lazer vira um problema.
    Boa noite. Gostaria de relatar o que está acontecendo comigo. Tenho um problema sério com barulho, que vem do lazer que foi construído colado aos blocos e bem em baixo das janelas. As crianças e adultos chegam na piscina às 9:00h da manhã aos berros como se estivessem na piscina de um clube, e o síndico (que também faz parte do barulho) acha isso normal e sempre se recusou a multar as pessoas que se excediam. Dois anos e meio tentando resolver pacificamente e o problema acabou na justiça.Já ganhei em primeira instância e o recurso do condomínio foi negado por unanimidade. Mas, apesar disso, o problema continua e pior agora estou sofrendo represálias por parte do síndico e administrador, pois eles querem tornar a minha permanência no condomínio impossível. Agora apesar de já ter feito tudo o que eu podia, ainda não consegui resolver o problema.

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