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Abaixe o som!

30 de Novembro de 2015

Publicado em Comportamento por Minha Área | Nenhum comentário

Escutar música nas alturas e muito além do permitido pode trazer sérias consequências a quem não respeita os vizinhos

O horário, em teoria, está dentro do que é permitido, mas convenhamos que não há nada pior de que acordar mais cedo do que você gostaria ou, ainda, não conseguir trabalhar em home-office nem se concentrar por conta do barulho que os vizinhos estão fazendo.Sem barulho

Em situações assim é preciso que haja bom senso e respeito para que se chegue a uma convivência pacífica. Também é possível contar com a ajuda da lei caso o problema com barulho esteja sendo frequente no seu condomínio.

O que diz a lei – De acordo com o artigo 1.336 do Código Civil, existem limites para o nível de ruído em geral provocado por uma unidade, mesmo que esteja ocorrendo durante o dia e em horário permitido.

Há também a Lei Federal 3.688 de 23 de outubro de 1941, que determina em seu capítulo IV que não se pode perturbar o sossego alheio ou o trabalho. Ou seja, não é porque se trata de horário comercial ou dentro do estabelecido pelo regulamento interno que um morador pode realizar o barulho que quiser. É preciso haver limites.

Providências do condomínio – A primeira providência que se deve tomar quando algo assim acontece é tentar pedir a colaboração do vizinho barulhento, tentando chegar a um acordo sobre o volume, forma a não perturbar os vizinhos.

Mas se o som alto demais se torna recorrente e o responsável por ele se recusa a colaborar, aquele que se sente prejudicado deve registrar a queixa no livro de sugestões e reclamações que os condomínios normalmente possuem.

A partir daí, caberá ao síndico chamar as pessoas envolvidas em busca de conciliação e de alguma solução para o problema. “O ideal é que mais pessoas registrem as reclamações”, explica a gerente de atendimento Ana Maria Tavares.

O gerente de condomínios Rogério Fontoura comenta que, normalmente, as convenções e regulamentos internos dos condomínios determinam que o síndico também informe à administradora sobre o fato gerador da perturbação, quando ocorreu (ou tem ocorrido se for frequente) e quem é o morador causador do problema.

Ciente dos acontecimentos, a administradora pode enviar uma advertência ao condômino infrator. “E quando o condômino advertido continua descumprindo as normas estabelecidas ele pode, inclusive, ser multado”, afirma Fontoura.

Volume suportável

  • O volume máximo que o ouvido humano suporta sem sofrer danos é de 8 horas de ruídos a 85 decibéis e 7 minutos a 115 decibéis. Para se ter uma ideia, um concerto de música de rock chega a 110 decibéis
  • A partir de 125/130 decibéis, o volume pode causar sensibilidade e dor. É o ruído emitido por uma arma de fogo por exemplo
  • Um vizinho que costuma ouvir música no volume máximo todos os dias não apenas prejudica a própria audição como perturba os outros moradores do andar, por isso, ainda que esteja ouvindo som alto em horário permitido, pode ser advertido e até ter que pagar multa

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